Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 09:48

Mantida condenação de réu que matou duas pessoas após desentendimento no trânsito

Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2020 - 12:30

Companhias aéreas são condenadas a indenizar cliente por falha na localização de passagem

As rés foram condenadas a pagar à autora R$ 2 mil por danos morais e R$ 6.176,92 pelos danos materiais suportados.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:29

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira

Pena é de 12 anos em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 16:01

Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 17 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 17:43

Projeto de Lei torna imprescritíveis crimes hediondos e tráfico de drogas

O texto altera a lei dos crimes hediondos.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:50

Companhia aérea indenizará família por extravio de bagagem

Autores passaram réveillon sem os pertences.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:46

Homem é condenado por homicídio de ex-vereador de Cajamar

Réu iniciou briga ao chamar vereador de ladrão.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 16:27

Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 09:25

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 16:33

Réu é condenado a 17 anos por matar vítima que entrou em quarto errado

Para o Ministério público, o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 16:25

Companhia aérea é condenada por cancelar voo durante passagem de furacão

Juiz verificou que passageiros conseguiram comprar outra passagem da empresa no mesmo período.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 14:53

Homem é condenado por tortura, estupro e morte de ex-mulher

Vara de Violência Doméstica fixou pena de 92 anos.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:37

Tribunal mantém condenação de homem pela morte da ex-namorada

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:41

Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual

Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 16:18

Aluno que processou XI de Agosto para garantir posse em armário da USP tem pedido negado

Estudante moveu ação de interdito proibitório; juíza entendeu não existir prova inequívoca de alegação.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 15:28

Mantida condenação de ex-prefeito de Marília por improbidade administrativa

A 11ª Câmara de Direito Público manteve sentença da 3ª Vara Cível de Marília que condenou o ex-prefeito Mário Bulgarelli por atos de improbidade administrativa.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 12:27

Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados

Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:48

Mantida condenação de réu que matou amigo por dívida de R$ 600

Pena imposta foi de 12 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:59

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB

Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXVI Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 20 de janeiro de 2019.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:40

Família será indenizada por má prestação de serviços médicos

Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.

Exibindo resultado de 6261 até 6280 de um total de 27509

Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.

As rés foram condenadas a pagar à autora R$ 2 mil por danos morais e R$ 6.176,92 pelos danos materiais suportados.

Pena é de 12 anos em regime inicial fechado.

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

O texto altera a lei dos crimes hediondos.

Autores passaram réveillon sem os pertences.

Réu iniciou briga ao chamar vereador de ladrão.

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Para o Ministério público, o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Juiz verificou que passageiros conseguiram comprar outra passagem da empresa no mesmo período.

Vara de Violência Doméstica fixou pena de 92 anos.

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.

Estudante moveu ação de interdito proibitório; juíza entendeu não existir prova inequívoca de alegação.

A 11ª Câmara de Direito Público manteve sentença da 3ª Vara Cível de Marília que condenou o ex-prefeito Mário Bulgarelli por atos de improbidade administrativa.

Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.

Pena imposta foi de 12 anos de reclusão.

Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXVI Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 20 de janeiro de 2019.

Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.

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